A sua privacidade e a proteção dos dados da sua família são levadas muito a sério pelo pontoparágrafo. Esta Política de Privacidade explica que dados recolhemos, para que os usamos e quais os seus direitos, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Quem trata os seus dados
O responsável pelo tratamento dos dados é o pontoparágrafo, projeto em nome individual, NIF 255345984, com contacto através do número +351 929 212 810 (WhatsApp) e do email hello@pparagrafo.pt.
2. Que dados recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para prestar o nosso serviço:
- Do encarregado de educação: nome, telefone, email.
- Do aluno: nome, ano de escolaridade e disciplinas em que precisa de apoio.
- Informação sobre o percurso e a evolução do aluno, para o podermos acompanhar.
- Mensagens que nos envie através do formulário, WhatsApp ou email.
Não recolhemos dados sensíveis para além do estritamente necessário ao acompanhamento escolar.
3. Para que usamos os dados e com que base legal
- Contactar a família e organizar o acompanhamento do aluno, com base na execução do contrato de prestação de serviços.
- Prestar o serviço de apoio ao estudo, explicações e preparação para exames, com base na execução do contrato.
- Acompanhar a evolução do aluno e informar os pais, com base na execução do contrato.
- Responder a pedidos de informação e enviar comunicações relacionadas com o serviço, com base na execução do contrato ou no interesse legítimo em responder a quem nos contacta.
- Cumprir obrigações legais, nomeadamente fiscais, com base no cumprimento de obrigação legal.
Não usamos os dados para fins de marketing sem o seu consentimento, nem os vendemos a terceiros.
4. Dados de menores
Como acompanhamos alunos menores de idade, os dados do aluno são fornecidos e autorizados pelo encarregado de educação, que declara ter legitimidade para o fazer. Tratamos estes dados com especial cuidado e apenas para o acompanhamento escolar.
5. Durante quanto tempo guardamos os dados
Guardamos os dados apenas durante o tempo necessário para prestar o serviço e cumprir obrigações legais. Quando deixam de ser necessários, os dados são eliminados até 3 anos após o fim do acompanhamento.
6. Com quem partilhamos os dados
Os dados são acedidos apenas por quem acompanha o aluno no pontoparágrafo. Usamos ferramentas de terceiros para prestar o serviço, nomeadamente o Zoom para as videochamadas e o WhatsApp (Meta) para comunicação com a família. Estas empresas podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu, pelo que a transferência é feita ao abrigo das garantias previstas no RGPD (como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia), de acordo com as políticas de privacidade do Zoom e da Meta.
7. Medição e estatísticas de visitas
Para perceber quantas pessoas visitam o site e que páginas usam mais, recorremos ao Umami, uma ferramenta de medição sem cookies. O Umami não grava qualquer ficheiro no seu equipamento nem identifica quem visita o site — os dados recolhidos (páginas vistas, origem da visita, tipo de dispositivo e país) são agregados e anónimos, sem que possamos associá-los a uma pessoa em concreto. Por não haver cookies nem dados pessoais envolvidos, esta medição não carece do seu consentimento, nos termos da lei do comércio eletrónico e do RGPD. Os dados ficam guardados nos servidores do Umami, de acordo com a política de retenção do serviço, disponível em umami.is/privacy.
Usamos ainda o Cloudflare Web Analytics, que mede o número de visitas e a rapidez com que as páginas carregam. Tal como o Umami, não grava cookies nem qualquer outro ficheiro no seu equipamento, não recorre a impressão digital do dispositivo (fingerprinting) e não permite seguir-lhe o rasto entre este e outros sites. Os dados são igualmente agregados e anónimos, e por isso também esta medição dispensa o seu consentimento. Mais informação na política de privacidade da Cloudflare, em cloudflare.com/privacypolicy.
8. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD, tem direito a:
- Aceder aos dados que temos sobre si e sobre o seu educando.
- Corrigir dados incorretos ou desatualizados.
- Pedir a eliminação dos dados ("direito a ser esquecido").
- Opor-se ou limitar o tratamento dos dados.
- Pedir a portabilidade dos dados para outro responsável, quando aplicável.
- Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já efetuado.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos por WhatsApp (+351 929 212 810) ou email hello@pparagrafo.pt. Tem também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
9. Segurança
Tomamos medidas razoáveis para proteger os seus dados contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida.
10. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização está indicada no topo da página.